A Instrução Técnica nº 17 (que entrou em vigor em 20 de março de 2025 substituindo a versão de 2019) do Corpo de Bombeiros trata especificamente da Brigada de Incêndio. O objetivo dela é estabelecer as condições mínimas para a formação, treinamento e reciclagem de pessoas que atuarão na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.
A quantidade de brigadistas não é aleatória. Ela é calculada com base na
população fixa da edificação, no grupo de ocupação (ex: indústria, comércio, hospital)
e no grau de risco (baixo, médio ou alto).
A quantidade de brigadistas pode ser consultada no anexo A da instrução
técnica.
A organização da composição da brigada deve terr uma hierarquia clara,
composta por Brigadistas, Líderes, Chefes e o Coordenador Geral.
Não basta vestir um colete; é preciso saber o que fazer quando o alarme toca.
Os brigadistas devem receber treinamento;
O treinamento inclui parte teórica e prática sobre química do fogo, propagação, equipamentos de combate (extintores e hidrantes) e primeiros socorros.
O treinamento deve ser renovado anualmente ou quando houver alteração de 50% dos membros da brigada.
Após o curso, deve ser emitido um atestado que comprove que a equipe está apta, assinado por um profissional habilitado.
Inspeção visual dos equipamentos de combate.
Verificação das rotas de fuga e saídas de emergência.
Elaboração de relatórios de irregularidades
Alerta e aviso ao Corpo de Bombeiros.
Corte de energia elétrica e gás.
Abandono de área e primeiros socorros.
Combate ao princípio de incêndio (fogo em estágio inicial)
Para ser um brigadista, o candidato geralmente precisa preencher requisitos como:
Permanecer na edificação durante seu turno de trabalho.
Possuir boa saúde física e mental.
Ter mais de 18 anos
Ser alfabetizado
Ter um bom conhecimento da edificação e das instalações
A IT-17 exige que toda edificação que necessite de brigada possua um Plano de
Emergência contra Incêndio por escrito. Esse documento detalha o que cada pessoa
deve fazer, os pontos de encontro e as estratégias de evacuação.